ÁREAS DE ATUAÇÃO
DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL
O escritório Frank Peluffo & Advogados atua na área cível, oferecendo assessoria e suporte jurídico preventivo e contencioso para pessoas físicas e jurídicas. No Direito Empresarial, auxilia em negociações financeiras, elaboração e revisão de contratos e recuperação de passivos. No âmbito civil, trata de responsabilidade civil, incluindo indenizações por danos decorrentes de má execução de serviços, inadimplência contratual, acidentes automobilísticos, entre outros.
DIREITO DO TRABALHO PATRONAL
Na área do Direito do Trabalho, o escritório oferece consultoria preventiva e planejamento trabalhista para pessoas físicas e jurídicas, visando minimizar riscos e encargos, especialmente após a Reforma Trabalhista. Atua na elaboração de defesas, ajuizamento de ações, recursos, acompanhamento processual e sustentação oral nos tribunais. Também realiza análise de passivos, defesas administrativas, assessoria em procedimentos investigatórios e negociações sindicais. Possui ampla experiência em Direito do Trabalho Portuário e na Indústria da Pesca.
DIREITO PORTUÁRIO
Atuamos no setor portuário empresarial assessorando operadores portuários, empresas de navegação, terminais, importadores, exportadores e outros, com consultoria jurídica, elaboração e revisão de contratos, pareceres e soluções legais conforme a legislação. Representamos clientes em órgãos como ANTAQ, Receita Federal, Secretaria dos Portos e Autoridades Portuárias, atuando em processos administrativos e judiciais. Também prestamos consultoria ao OGMO na gestão da mão de obra avulsa e em demandas trabalhistas, além de conduzir negociações de acordos e convenções coletivas entre operadores e sindicatos de trabalhadores portuários.
DIREITO ADUANEIRO
O escritório possui experiência em assessoria e consultoria jurídica em direito aduaneiro na representação de importadores e exportadores, despachantes aduaneiros, agentes de carga, dentre outros agentes deste seguimento, com foco na elaboração de Pareceres Aduaneiros; Impugnações e Defesas Administrativas em Autos de infração; Ações Anulatórias de Lançamento de Créditos; Mandados de Segurança visando a liberação de cargas e contêineres apreendidos pela Receita Federal; e Acompanhamento de Processos Administrativo-Fiscais (PAF).
DIREITO MARÍTIMO
Nossa atuação dentro do setor marítimo, estamos aptos a prestar a necessária assistência jurídica aos armadores, afretadores, transportadores, agentes marítimos, terminais e operadores portuários, embarcadores e consignatários, entre outras empresas do ramo, em questões envolvendo: navio, carga, avaria grossa e particular; recuperação de créditos marítimos; arresto, embargo e detenção de navio ou carga; acidentes de navegação; Tribunal Marítimo e Capitania dos Portos; contratos de afretamento; contratos de transporte marítimo de cargas e conhecimento de cargas (Bill of Lading); elaboração de defesas administrativas e judiciais contra Autos de Infração da Receita Federal do Brasil, ANVISA, IBAMA, Capitania dos Portos, Autoridade Portuária, Seguradoras, entre outras.
DIREITO IMOBILIÁRIO
O escritório Frank Peluffo & Advogados presta orientação na elaboração de ofertas e propostas, consultoria jurídica na fase de aquisição, venda ou na locação de imóveis em geral, bem como assistência legal na preparação e negociação de contratos relacionados à construção civil, assim como, assessora a fase administrativa com a notificação prévia do locatário e a posterior cobrança de aluguéis e despejo, seja ele residencial ou comercial. O escritório também elabora todos os tipos de contratos, tais como compra e venda, locação, comodato, arrendamento e permuta, assim como, assessorando e criando a estruturação jurídica necessária para o êxito dos empreendimentos imobiliários, incluindo formatação de instrumentos contratuais necessários.
DIREITO TRIBUTÁRIO
Na área tributária, atuamos preventivamente para reduzir a carga tributária de nossos clientes, oferecendo assessoria consultiva e contenciosa, tanto administrativa quanto judicial. Realizamos análise, pareceres, defesas, recursos, acompanhamento de processos fiscais, regularização de pendências, obtenção de certidões e outros serviços ligados ao Direito Tributário.
DIREITO DO CONSUMIDOR
O escritório Frank Peluffo & Advogados atua em demandas judiciais para a defesa de interesses que envolvam o Direito do Consumidor, seja nos Juizados Especiais Cíveis ou na Justiça Comum, assim como perante o Procon e outros entes administrativos, acompanhando as ações que envolvem indenização por Dano Moral e/ou Material como, por exemplo, nos casos de inclusão indevida do nome do consumidor nos cadastros de proteção ao crédito.
DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
O escritório Frank Peluffo & Advogados realiza divórcios e partilhas consensuais e litigiosos, no âmbito judicial e extrajudicial, assim como, promove o ajuizamento e defesa em ações envolvendo pensão alimentícia, guarda de menores e intervenção de incapazes. Também é realizado o planejamento sucessório e a elaboração e defesa em inventários litigiosos e consensuais, na esfera judicial e extrajudicial.
ADVOCACIA DE APOIO
O escritório Frank Peluffo & Advogados realiza diligências na Comarca de Rio Grande - RS, incluindo audiências, extração de cópias, pedidos de certidões, ajuizamento de ações, protocolos e despachos, entre outras atividades.
Prestamos serviços para diversos escritórios de advocacia, como:
- Baethgen & Santos Advogados Associados
- Barata Silva Advogados
- Mattos Advogados S/S
- Siqueira Castro Advogados
- Vinhas e Pessôa Advogados
- Rech, Moraes, Oliveira, Toigo & Advogados Associados
- Bratz Advogados Associados
- Fleck Baethgen Advogados Associados
- Demóstenes Pinto Advogados
- Martinelli Advogados
DIREITO
ADMINISTRATIVO
Atuamos na defesa dos interesses de clientes em processos administrativos de correntes de multas e autos de infração aplicadas e expedidas por órgãos municipais, estaduais e federais, inclusive aqueles promovidos no âmbito de agências reguladoras.
Assessoria no contencioso judicial relacionado ao direito público e administrativo, para pessoas físicas e jurídicas.
OUTRAS ÁREAS
DE ATUAÇÃO
O escritório Frank Peluffo & Advogados ainda atua nas demais áreas do Direito e mantém sólidas parcerias com renomados escritórios de advocacia no Brasil, o que lhe possibilita o enfrentamento das mais diversas áreas jurídicas com segurança e qualidade na prestação de serviços.