ÁREAS DE ATUAÇÃO
DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL
O escritório Frank Peluffo & Advogados presta serviços na área cívil, oferecendo suporte jurídico a pessoas físicas e jurídicas tanto na assessoria para a realização de contratos, sempre com foco na advocacia preventiva, como também no segmento contencioso. Dentre os serviços abrangidos pelo Direito Empresarial, o escritório atende as negociações financeiras, elaboração, exame e negociações de contratos comerciais, assim como promove todas as demandas necessárias para recuperação de passivos. No âmbito do direito civil, trata de temas envolvendo a responsabilidade civil, relativos à indenização decorrente de danos causados ilicitamente, tais como, danos causados por má execução de serviços, inadimplência contratual, acidentes automobilísticos, dentre outros.
DIREITO DO TRABALHO PATRONAL
Na área do Direito do Trabalho, presta serviços para pessoas físicas e jurídicas de consultoria preventiva e de elaboração de planejamento trabalhista visando afastar os riscos em demandas trabalhistas e reduzir legalmente os encargos decorrentes dos contratos de trabalho mormente diante do novo cenário criado pela Reforma Trabalhista; elabora defesas em reclamatórias trabalhistas e promove o ajuizamento de ações de consignação em pagamento; elabora recursos e realiza o acompanhamento de processos e sustentação oral perante o Tribunais Regional do Trabalho da 4ª Região e o Tribunal Superior do Trabalho; promove a análise e emite pareceres sobre passivos trabalhistas; promove defesas e recursos administrativos perante o Ministério do Trabalho; presta assessoria em procedimentos investigatórios perante o Ministério Público do Trabalho; e, assessora as empresas em negociações sindicais (acordos coletivos).
Possui larga experiência nas áreas específicas do Direito do Trabalho Portuário e do Trabalho na Indústria da Pesca, matérias peculiares ao foro trabalhista onde o escritório tem maior atuação.
DIREITO PORTUÁRIO
No setor portuário empresarial, atuamos em favor de operadores portuários, empresas de navegação, terminais portuários, importadores e exportadores, entre outros, prestando serviços de assessoria e consultoria em temas jurídicos ligados à operação portuária, emitindo pareceres, elaborando e revisando minutas de contratos, apresentando soluções legais, efetivas e seguras conforme a legislação vigente. Representamos nossos clientes em instituições, tais como, ANTAQ, Receita Federal do Brasil, Secretaria dos Portos, Autoridades Portuárias, entre outras, atuando em processos administrativos e judiciais sobre o tema portuário.
Atuamos em favor dos Órgãos de Gestão de Mão-de-Obra - OGMO, prestando serviços de consultoria e assessoramento na gestão administrativa da mão de obra avulsa, e no contencioso judicial em demandas trabalhistas ajuizadas por trabalhadores portuários avulsos.
Atuamos também em negociação de acordos e convenções coletivas relacionadas a relação de trabalho entre os operadores portuários e os sindicatos representativos dos trabalhadores portuários avulsos.
DIREITO ADUANEIRO
O escritório possui experiência em assessoria e consultoria jurídica em direito aduaneiro na representação de importadores e exportadores, despachantes aduaneiros, agentes de carga, dentre outros agentes deste seguimento, com foco na elaboração de Pareceres Aduaneiros; Impugnações e Defesas Administrativas em Autos de infração; Ações Anulatórias de Lançamento de Créditos; Mandados de Segurança visando a liberação de cargas e contêineres apreendidos pela Receita Federal; e Acompanhamento de Processos Administrativo-Fiscais (PAF).
DIREITO MARÍTIMO
Nossa atuação dentro do setor marítimo, estamos aptos a prestar a necessária assistência jurídica aos armadores, afretadores, transportadores, agentes marítimos, terminais e operadores portuários, embarcadores e consignatários, entre outras empresas do ramo, em questões envolvendo: navio, carga, avaria grossa e particular; recuperação de créditos marítimos; arresto, embargo e detenção de navio ou carga; acidentes de navegação; Tribunal Marítimo e Capitania dos Portos; contratos de afretamento; contratos de transporte marítimo de cargas e conhecimento de cargas (Bill of Lading); elaboração de defesas administrativas e judiciais contra Autos de Infração da Receita Federal do Brasil, ANVISA, IBAMA, Capitania dos Portos, Autoridade Portuária, Seguradoras, entre outras.
DIREITO IMOBILIÁRIO
O escritório Frank Peluffo & Advogados presta orientação na elaboração de ofertas e propostas, consultoria jurídica na fase de aquisição, venda ou na locação de imóveis em geral, bem como assistência legal na preparação e negociação de contratos relacionados à construção civil, assim como, assessora a fase administrativa com a notificação prévia do locatário e a posterior cobrança de aluguéis e despejo, seja ele residencial ou comercial. O escritório também elabora todos os tipos de contratos, tais como compra e venda, locação, comodato, arrendamento e permuta, assim como, assessorando e criando a estruturação jurídica necessária para o êxito dos empreendimentos imobiliários, incluindo formatação de instrumentos contratuais necessários.
DIREITO TRIBUTÁRIO
Na área tributária, atuamos preventivamente dentro dos métodos legais para diminuir o peso da carga tributária sobre nossos clientes. Prestamos assessoria consultiva com análise, parecer e sugestões de economia fiscal de situações específicas. Assessoria contenciosa administrativa (defesas e recursos administrativos, acompanhamento de Processos Administrativo-Fiscais (PAF) e judicial (na defesa dos cliente em ações de execuções fiscais municipais, estaduais e federais, ações anulatórias, declaratórias, mandados de segurança visando declarar a inexistência da relação jurídica tributária e ações de repetição de indébito e recuperação de créditos). Atuamos na regularização de pendências e obtenção de Certidão Negativa de Débitos ou ainda Certidão Positiva com efeitos negativos. E demais serviços associados ao Direito Tributário.
DIREITO DO CONSUMIDOR
O escritório Frank Peluffo & Advogados atua em demandas judiciais para a defesa de interesses que envolvam o Direito do Consumidor, seja nos Juizados Especiais Cíveis ou na Justiça Comum, assim como perante o Procon e outros entes administrativos, acompanhando as ações que envolvem indenização por Dano Moral e/ou Material como, por exemplo, nos casos de inclusão indevida do nome do consumidor nos cadastros de proteção ao crédito.
DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
O escritório Frank Peluffo & Advogados realiza divórcios e partilhas consensuais e litigiosos, no âmbito judicial e extrajudicial, assim como, promove o ajuizamento e defesa em ações envolvendo pensão alimentícia, guarda de menores e intervenção de incapazes. Também é realizado o planejamento sucessório e a elaboração e defesa em inventários litigiosos e consensuais, na esfera judicial e extrajudicial.
ADVOCACIA DE APOIO
O escritório Frank Peluffo & Advogados promove todo o tipo de diligências na Comarca de Rio Grande - RS, dentre estas a realização de audiências na Justiça do Trabalho, Justiça Estadual e Federal, incluindo os Juizados Especiais; a extração e remessa postagem de cópias de processos e respectivos documentos acostados, pedido de certidões forenses, cartoriais e de outros órgãos públicos; ajuizamento e distribuição de ações iniciais e precatórias; protocolo de petições interlocutórias; obtenção de despacho com o magistrado, dentre outras atividades.
Escritórios de advocacia para os quais prestamos serviços:
- Baethgen & Santos Advogados Associados
- Barata Silva Advogados
- Mattos Advogados S/S
- Siqueira Castro Advogados
- Vinhas e Pessôa Advogados
- Rech, Moraes, Oliveira, Toigo & Advogados Associados
- Bratz Advogados Associados
- Fleck Baethgen Advogados Associados
- Demóstenes Pinto Advogados
- Martinelli Advogados
DIREITO
ADMINISTRATIVO
Atuamos na defesa dos interesses de clientes em processos administrativos de correntes de multas e autos de infração aplicadas e expedidas por órgãos municipais, estaduais e federais, inclusive aqueles promovidos no âmbito de agências reguladoras.
Assessoria no contencioso judicial relacionado ao direito público e administrativo, para pessoas físicas e jurídicas.
OUTRAS ÁREAS
DE ATUAÇÃO
O escritório Frank Peluffo & Advogados ainda atua nas demais áreas do Direito e mantém sólidas parcerias com renomados escritórios de advocacia no Brasil, o que lhe possibilita o enfrentamento das mais diversas áreas jurídicas com segurança e qualidade na prestação de serviços.